creative commons
Você sabia que não é só por que algo está disponível na internet, que ele pode ser utilizado para qualquer fim? Isso vale para textos, ilustrações, fotos, áudios, vídeos...
Todos os itens que encontramos na internet possuem licenças que permitem ou não seu uso, e essas licenças podem ter permissões parciais, ou seja, podem ser usadas para um fim e para outro não.
Mas não se preocupe, nós vamos explicar como você identifica cada licença e o que cada uma permite.
Vem com a gente!
Todas as licenças Creative Commons têm em comum muitas características importantes. Todas elas ajudam os criadores a manter o seu direito de autor e os seus direitos conexos, ao mesmo tempo que permitem que outras pessoas copiem, distribuam e façam alguns usos do seu trabalho — pelo menos, para fins não comerciais. Vamos conhecer melhor cada um desses códigos e combinações a partir de agora.
Vamos lá?
Todas as licenças Creative Commons têm em comum muitas características importantes. Todas elas ajudam os criadores a manter o seu direito de autor e os seus direitos conexos, ao mesmo tempo que permitem que outras pessoas copiem, distribuam e façam alguns usos do seu trabalho — pelo menos, para fins não comerciais. Vamos conhecer melhor cada um desses códigos e combinações a partir de agora.
Vamos lá?
Não é sempre simples definir o que é considerado uma adaptação, mas um bom parâmetro é que a obra original seja usada como recurso para a criação de algo novo. Se a obra resultante não tem uma criação significativa nova, a partir da anterior, é possível entender que estamos diante de uma reprodução ou cópia.
A seguir, você conhecerá os tipos de Licenças Creative Commons mais comuns para nortear a curadoria de recursos didáticos:
CC0 – Domínio Público
Esta licença CC0 permite aos cientistas, educadores, artistas e outros criadores de conteúdos a renunciar a qualquer direito reservado e, assim, colocá-los tão completamente quanto possível no domínio público, para que outros possam construir livremente em cima, melhorar e reutilizar as obras para quaisquer fins, sem restrições sob a legislação autoral ou banco de dados.
Atribuição CC-BY
Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do recurso original, mesmo para fins comerciais, desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original.
Atribuição-CompartilhaIgual CC-BY-SA
Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do recurso original, mesmo para fins comerciais, desde que lhe atribuam o devido crédito e que licenciem as novas criações sob termos idênticos.
Atribuição-NãoComercial CC-BY-NC
Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu recurso para fins não comerciais e, embora os novos trabalhos tenham de lhe atribuir o devido crédito e não possam ser usados para fins comerciais, os usuários não têm de licenciar esses trabalhos derivados sob os mesmos termos.
AtribuiçãoNãoComercial-CompartilhaIgual-CC-BY-NC-SA
Esta licença permite que outros remixem,adaptem e criem a partir do seu recurso para fins não comerciais, desde que atribuam o devido crédito e que licenciem as novas criações sob termos idênticos.
Atribuição-SemDerivações-SemDerivados CC-BY-NC-ND
Esta licença permite apenas que outros façam download dos seus recursos e os compartilhem desde que atribuam crédito ao autor, mas sem que possam alterá-los de nenhuma forma ou utilizá-los para fins comerciais.
Atribuição-SemDerivações CC BY-ND
Esta licença permite a redistribuição, comercial e não comercial, desde que o trabalho seja distribuído inalterado e no seu todo, com crédito atribuído ao autor.
Quando você buscar uma imagem na internet através do Google, por exemplo, e quiser utilizá-la em seu trabalho, artigo, apresentação, ou qualquer outro fim, você deve saber se a imagem está disponível para o uso, então você:
clica em imagens >
ferramentas >
direito de uso >
licença creative commons >
Ao executar esses passos vão aparecer as imagens que possuem licença creative commons.
Para saber qual licença a imagem tem, você:
clica na imagem >
detalhes da licença
Vai abrir uma página com a licença da imagem:
Artigos científicos
Os códigos aparecem no final do artigo.
Livros em pdf
No caso dos livros, a licença aparece na página de informações do livro, na ficha catalográfica, onde está o ISBN. Você pode encontrar alguma nota da editora referente a licença e caso não encontre nada, o indicado é que entre em contato com a editora.
Em relação aos tipos disponíveis de licenças no Creative Commons, assinale com V (Verdadeiro) e F (Falso):
Atribuição – Não Comercial (CC BY-NC) permite a redistribuição, comercial e não comercial, desde que o trabalho seja distribuído inalterado e no seu todo, com crédito atribuído ao criador.
Creative Commons pode ser definido como um conjunto de instrumentos jurídicos que permitem o compartilhamento gratuito de conteúdo pela Internet, livre das principais restrições de copyright.
Atribuição – Sem Derivações (CC BY-ND) permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do trabalho licenciado para fins não comerciais, e embora os novos trabalhos tenham de atribuir o devido crédito e não possam ser usados para fins comerciais, os usuários não têm de licenciar esses trabalhos derivados sob os mesmos termos
As licenças Creative Commons vêm sendo amplamente adotadas por periódicos científicos de acesso aberto no Brasil.
Atribuição – Não Comercial – Compartilha Igual (CC BY-NC-SA) permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do trabalho licenciado para fins não comerciais, desde que atribuam o devido crédito e que licenciem as novas criações sob termos idênticos
Atribuição – Sem Derivações – Sem Derivados (CC BY-NC-ND) permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do trabalho licenciado, mesmo para fins comerciais, desde que lhe atribuam o devido crédito e que licenciem as novas criações sob termos idênticos e os trabalhos novos baseados terão a mesma licença, e permitirão o uso comercial.
Atribuição – Compartilha Igual (CC BY-SA) é restritiva, só permitindo que outros façam download dos trabalhos licenciados e os compartilhem desde que atribuam crédito, mas sem que possam alterá-los de nenhuma forma ou utilizá-los para fins comerciais.
Um periódico científico que defina em sua política editorial que os artigos por ele publicados poderão ser modificados e adaptados, mesmo que para fins comerciais, desde que preservem a autoria original e que as novas criações sejam licenciadas sob termos idênticos, deverá adotar a licença CC BY-SA.
Esperamos que os conhecimentos aqui adquiridos sobre Creative Commons, suas atribuições e combinações sejam úteis e ajudem em suas pesquisas.
Você tem a opção de salvar o arquivo em PDF. Lembre-se que nem tudo precisa ser impresso e você ainda contribui com a natureza.
Links ou anexos
CREATIVE COMMONS. Creative Commons Br – O que você precisa saber sobre licenças CC.
Licença Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0). Disponível em: https://br.creativecommons.net/wp-content/uploads/sites/30/2021/02/CartilhaCCBrasil.pdf.
Acesso em: 6 jan. 2021.
DUDZIAK, Elisabeth. Licenças Creative Commons: saiba mais sobre isso. Portal de Revistas da USP. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/wp/noticias/licencas-creative-commons-saiba-mais-sobre-isso/.
Acesso em: 4 jan. 2023.
SENAC. FAQ – Curadoria de recursos didáticos digitais. São Paulo: Senac, 2022.